Nossa história

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (sindojus-sp) tem seu registro sindical desde 27/12/1991, para ser a voz e a força dos Oficiais de Justiça paulistas. Desde sua criação, tem como missão principal representar e defender os interesses coletivos e individuais da categoria perante as autoridades administrativas, judiciais e a sociedade. Atuando com ética, transparência e compromisso, o sindicato busca continuamente valorizar a profissão, garantir condições dignas de trabalho e proteger os direitos dos Oficiais de Justiça.

Ao longo de sua trajetória, o sindojus-sp consolidou-se como uma entidade de referência, lutando por justiça, equidade e respeito à categoria. Por meio de ações estratégicas e negociações firmes, o sindicato tem enfrentado desafios históricos e conquistado vitórias importantes que beneficiam seus filiados e fortalecem a profissão. Com uma base crescente de filiados, o sindojus-sp acredita na força da união. Cada Oficial de Justiça que integra o sindicato contribui para ampliar sua representatividade, possibilitando avanços significativos em suas demandas.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, Daniel Franco do Amaral, é uma figura de destaque na luta pela defesa dos direitos e interesses dos Oficiais de Justiça. Com uma carreira marcada por dedicação e um forte compromisso com a categoria, Daniel tem se consolidado como uma liderança expressiva no cenário sindical paulista. Sob sua liderança, o sindojus-sp alcançou importantes vitórias para os Oficiais de Justiça, reafirmando o papel crucial da entidade na representação da classe.

Entre as conquistas estão a valorização da carreira, com uma atuação contundente para garantir o reconhecimento dos Oficiais de Justiça como essenciais ao funcionamento do Judiciário. A busca pela caracterização da profissão como carreira típica de Estado é uma das suas pautas prioritárias. Além disso, durante sua gestão, o sindicato intensificou os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça, incluindo maior segurança no cumprimento de mandados e a defesa de políticas que minimizem os riscos enfrentados no exercício da função.

Daniel Franco do Amaral também liderou negociações junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para garantir reajustes salariais justos, preservando o poder aquisitivo da categoria diante das demandas econômicas e financeiras do país. Outra frente de atuação importante é a defesa dos direitos previdenciários dos Oficiais de Justiça, com destaque para a luta pela aposentadoria especial, devido às peculiaridades e riscos inerentes à profissão. Com uma trajetória marcada por conquistas, dedicação e compromisso, o sindojus-sp reafirma diariamente sua missão de ser a voz ativa dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo. Sob uma liderança forte e estratégias assertivas, o sindicato continua a lutar por avanços que valorizem e protejam a categoria, garantindo condições dignas de trabalho e reconhecimento profissional. Com o apoio de seus filiados e a determinação de seus representantes, o sindojus-sp segue firme na construção de um futuro mais justo, digno e respeitável para todos os Oficiais de Justiça, consolidando-se como uma referência no cenário sindical e um exemplo de união e força coletiva.

Lutas e conquistas

• Exigência de Nível Superior: Destaca-se a sanção da Lei Complementar nº 1.273/15, que estabelece o nível superior como requisito para ingresso no cargo de Oficial de Justiça, após mais de uma década de luta.
• Reajuste das Cotas de Ressarcimento: Por meio do Provimento CG nº 28/2014, foi garantido o aumento para três UFESPs como ressarcimento de despesas de condução dos Oficiais.
• Dissídio Coletivo: Ajuizamento do primeiro dissídio coletivo envolvendo a categoria, destacando reivindicações econômicas e de valorização da carreira.
• Combate ao PLP 257/2016: O sindicato participou de mobilizações para barrar o projeto que traria prejuízos aos servidores públicos.
• Defesa do Porte de Armas: Apoio ao PLC nº 30/2007, que trata do direito ao porte de armas para proteção dos Oficiais.
• Adicional de Qualificação: Parceria para promover cursos de pós-graduação, incentivando a formação continuada dos Oficiais de Justiça.
• Pandemia de Covid-19: Pedido de inclusão dos Oficiais de Justiça no plano de vacinação devido à exposição nas atividades externas.
• Diligências Durante a Pandemia: Continuidade na luta pelo reconhecimento do trabalho essencial da categoria.

Diretrizes

Missão

Representar os interesses coletivos e individuais dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, junto às autoridades administrativas e judiciais, promovendo a defesa dos direitos da categoria, respeitando a legislação vigente e contribuindo para a melhoria da justiça, sempre com foco na geração de valor e fortalecimento da profissão.

Visão

Ser reconhecido como uma entidade de destaque, atuante, transparente e comprometida com a defesa dos direitos e interesses dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, ativos e aposentados, em todas as comarcas paulistas, consolidando-se como referência de representatividade e eficácia.

Valores

• Excelência no atendimento
• Transparência e confiança
• Respeito e ética
• Responsabilidade social, ambiental, financeira e profissional
• Relacionamento institucional positivo
• Dedicação aos interesses da categoria
• Incentivo à democracia e liberdade de comunicação
• Cooperação e apoio mútuo entre os membros da categoria