Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publica a nomeação de novos Oficiais de Justiça, foram nomeados: DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 30.01.2026 Processo nº: 4624/2024 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da...

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei (PL 2584/2019) que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com transporte de oficiais de Justiça em diligências requeridas por ela em processos cíveis ou de execução fiscal. A proposta, já aprovada na...

Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja por meio de telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou mesmo com a criação...